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quinta-feira, 16 de setembro de 2010

Introdução ao Socialismo

O comunismo é uma doutrina política e econômica que propõe um sistema social em que a propriedade privada, o individualismo e a economia baseada no lucro sejam substituídos por propriedades coletivas, pelo controle dos principais meios de produção e recursos naturais pelo Estado e pela partilha dos bens produzidos de acordo com as necessidades de cada um. Na Idade da Pedra, existiu um comunismo primitivo, um sistema de organização social no qual a propriedade dos meios necessários à caça e à coleta eram coletivos e os produtos obtidos eram divididos entre todos os membros da coletividade. O conceito de comunismo atualmente mais empregado (e que se tentou colocar em prática em alguns países) foi desenvolvido na filosofia política de Karl Marx. Para ele, o comunismo seria uma forma mais elevada e avançada do socialismo, que viria a substituir o capitalismo quando este entrasse em colapso.

Muitas pessoas imaginam como seria o paraíso. Na verdade, filósofos e estudiosos vêm, através dos anos, conjecturando como o paraíso pode ser alcançado na Terra . O termo "utopia" foi criado em 1515 pelo escritor britânico Thomas More. Utopia é a descrição de um lugar ou de uma sociedade perfeita, em que todos são econômica e socialmente equilibrados.
A teoria econômica e política do socialismo foi criada com a visão de uma sociedade utópica. Contrário a outros sistemas econômicos, não há um consenso sobre como a sociedade socialista ideal operaria. Existem dúzias de formas de socialismo, todas com idéias discrepantes quanto a planejamento econômico, dimensão da sociedade e muitos outros fatores. Apesar das variações no pensamento socialista, todas as versões defendem os benefícios da cooperação entre as pessoas, distanciando-se dos "males" da concorrência associada ao capitalismo.


Termos relativos ao socialismo

Capitalismo: sistema econômico no qual indivíduos ou corporações possuem bens e formas de produção. Sociedades capitalistas incitam a concorrência e o lucro pessoal.


Comunismo: sistema político e econômico que defende igualdade no trabalho e na divisão dos benefícios obtidos com o trabalho. Entretanto, de acordo com Frederick Engels em "Princípios do Comunismo", o sistema é mais militante que o socialismo.


Nacionalização: transferência de indústrias ou de propriedades privadas para o controle do governo. Sob a nacionalização selecionada, o governo controla apenas algumas das indústrias. A Nacionalização completa transfere controle total ao governo, como no caso da União Soviética, no período seguinte à Revolução Bolchevique.


Distopia: contrário de utopia. É uma localidade ficcional com terrível qualidade de vida devido à opressão, à miséria e ao medo.


Economia mista: tipo de economia que se utiliza de alguns princípios do capitalismo e do socialismo. O governo habitualmente controla alguns aspectos, porém as empresas e a iniciativa privada controlam outros. Uma economia mista se baseia na lei de oferta e procura para determinação da produção e dos preços.


Economia planejada: sistema econômico controlado inteiramente pelo governo. Taxas de produção, renda e preços de bens e serviços são controlados pelo governo em vez da demanda. 


Imperialismo: sistema de crenças que defendem o desenvolvimento de impérios, comumente exercendo dominação política, militar ou econômica sobre outros países ou colônias

Princípios do socialismo

Thomas More
Rischgitz/Getty Images
O teórico Thomas More foi um dos primeiros defensores do socialismo
Verdadeiros socialistas defendem uma sociedade totalmente desprovida de classes, na qual o governo controla todos os meios de produção e distribuição de bens. Os socialistas acreditam que esse controle seja necessário para eliminar a competição entre as pessoas e para colocá-las em igualdade. O socialismo também é caracterizado pela ausência da propriedade privada. A idéia é que caso todos trabalhem, todos colherão os mesmos benefícios e prosperarão igualmente. Conseqüentemente, todos recebem parcelas iguais em lucro, cuidados médicos e outras necessidades.
O socialismo é difícil de ser definido porque possui muitas corporificações. Mas em uma coisa os socialistas concordam: que o capitalismo oprime as classes mais baixas. Os socialistas acreditam que, em virtude da natureza competitiva do capitalismo, a minoria rica mantém controle sobre a indústria, efetivamente reduzindo salários e oportunidades para as classes trabalhadoras. O principal objetivo do socialismo é eliminar as distinções entre as classes, transferindo o controle da indústria para o Estado. Isso resultaria numa sociedade harmoniosa, livre de opressão e instabilidade financeira. Algumas das outras formas de socialismo incluem alguns objetivos.
  • Socialismo corporativista - com base no início do século 19 na Inglaterra (em inglês), esse socialismo era composto de trabalhadores corporativos (similares a sindicatos) responsáveis pelo controle e administração dos bens.
  • Socialismo utópico - defende a posse da indústria pela sociedade e a renúncia voluntária e pacífica da propriedade ao Estado. Implementado em comunidades como a Nova Lanark.
  • Socialismo de Estado - transfere as principais indústrias à operação e posse públicas.
  • Socialismo cristão - desenvolvido na Inglaterra em 1948, essa ramificação teve início no conflito entre a indústria altamente competitiva e os princípios cristãos. Sociedades socialistas cristãs são caracteristicamente guiadas por líderes religiosos em vez de grupos socialistas.
  • Anarquismo - opõe-se à dominação exercida pela família, Estado, líderes religiosos e classes de alto poder aquisitivo. O Anarquismo se opõe completamente a qualquer forma de repressão e tem sido associado a eventos radicais, incluindo homicídios na Itália, na França e na Grécia. O presidente americano William McKinley foi assassinado por um anarquista.
  • Socialismo de mercado - freqüentemente mencionado como uma conciliação entre o socialismo e o capitalismo. Nessa forma de sociedade, o governo ainda detém muitos dos recursos, mas o poder do mercado determina a produção e a demanda. Trabalhadores do governo também são estimulados a aumentar sua eficiência.
  • Agrarianismo - forma de socialismo que defende a distribuição imparcial das terras entre os camponeses e a auto-gestão governamental semelhante à da vida comunitária. Os ideais agrários foram populares nos Estados Unidos do início do século 20, contudo, o aumento do controle do governo deteve seu desenvolvimento.


Vida em comunidade 

Sociedades comunais são desenvolvidas no ideal utópico de que os membros alcançarão harmonia trabalhando igualmente em conjunto. As comunidades são constituídas por um grupo de pessoas descontentes com a vida em uma sociedade controlada por um governo e com regulamentos com os quais não concordam. Comunidades religiosas são as mais comuns dessas sociedades, e incluem monastérios católicos e comunidades constituídas por grupos como os Shakers. Muitos dos moradores se unem às comunidades religiosas para poderem exercer suas crenças religiosas sem opressão. As comunidades ressurgiram fortemente durante os anos 60 nos Estados Unidos e na Europa Ocidental, em grande parte devido a pontos de vista opostos à guerra do Vietnã. Elas ainda existem mundo afora, porém não tão difundidas como antes. 

História do socialismo
Plato and Aristotle
Time Life Pictures/Mansell, Time Life Pictures/Getty Images
Platão, aqui mostrado com Aristóteles, escreveu sobre uma sociedade semelhante à que Thomas More descreveu em "Utopia"
Thomas More cunhou o termo "utopia" em 1515 em seu estudo de mesmo nome, mas os ideais utópicos se originaram muito antes dele. Platão (em inglês) descreveu um meio semelhante na obra filosófica "República" em 360 a.C.
Em 1627, "Nova Atlântida" de Francis Bacon defendia uma abordagem mais científica, radicada em métodos científicos. Bacon previu uma sociedade semelhante a um instituto de pesquisa, no qual os cidadãos estudariam a ciência como forma de criar um ambiente harmônico por meio da reunião de seus conhecimentos. Adicionalmente a essas obras fundamentais, mais de quarenta romances - tendo a utopia como tema - foram publicados entre 1700 e 1850, consolidando seu status de ideal popular [fonte: Foner]. Como muitas injustiças sociais (como a escravidão e a opressão) estavam crescendo, o tema era muito popular entre os amargurados e deprimidos.
Enquanto um revolucionário francês chamado François Noël Babeuf (em inglês) é conhecido pela idéia de doar seus bens privados em prol da igualdade e freqüentemente considerado o primeiro socialista, o conceito não foi popularizado até o fim do século 18, quando a Revolução Industrial (em inglês) causou algumas mudanças drásticas ao redor do mundo.
A Revolução marcou a mudança das sociedades agrícolas para indústrias modernas, nas quais as ferramentas foram abolidas, dando lugar ao uso de maquinário avançado. Fábricas e estradas de ferro começaram a surgir, resultando em grandes riquezas para os proprietários dessas indústrias. Enquanto eles lucravam com essas mudanças, os trabalhadores ficavam subitamente na miséria por conta da falta de empregos, já que as máquinas começavam a substituir a mão-de-obra humana. Muitas pessoas temiam que essa discrepância de rendas aumentaria, tornando o rico cada vez mais rico e o pobre cada vez mais pobre.
Esse medo criou uma agitação entre a classe trabalhadora. Moradia precária, escravidão (que continuava acontecendo desenfreadamente nos Estados Unidos e em outros países) e péssimas condições de trabalho contribuíram para o desejo de uma sociedade mais igualitária. O resultado disso foi que os ideais socialistas rapidamente se tornaram populares entre os trabalhadores empobrecidos. Comunidades como a Brook Farm e a New Harmony começaram a surgir nos Estados Unidos e na Europa. Essas pequenas comunidades se baseavam nos princípios socialistas e trabalhavam para evitar a luta de classes que controlava o resto do mundo. New Harmony era considerada o centro do pensamento científico e se orgulhava por ter os primeiros serviços gratuitos de biblioteca, escola e pré-escola dos Estados Unidos.
Lenin
Lenin fala às tropas na Praça Vermelha
­Apesar da existência de pequenas comunidades e da propagação do pensamento socialista, o socialismo continuou sendo somente uma idéia, e não uma realidade. O ditador soviético Vladimir Ilyich Lenin foi o primeiro líder a submeter o socialismo a um teste. Apesar de ser um comunista (ramo do socialismo que usava ações militantes para subverter a classe dominante e o governo e alcançar uma sociedade utópica), Lenin implementou muitas iniciativas socialistas na União Soviética após assumir o governo em 1917. Essas iniciativas incluíam a nacionalização forçada da indústria e a agricultura coletivista. O programa de Lenin não dava lucros, então, no final, ele recorreu a uma economia mista. Às vezes, o comunismo é referido como socialismo revolucionário devido às suas táticas agressivas. Apesar de haver diferenças fundamentais entre as duas teorias, tanto o comunismo quanto o socialismo objetivavam eliminar a luta de classes encorajando o governo ou o estado a controlar a produção e a distribuição.
O período pós-Primeira Guerra Mundial viu um aumento da democracia socialista na Europa. Os partidos socialistas se tornaram ativos no governo da Alemanha, da Suécia, dos Países Baixos, da Bélgica e da Grã-Bretanha. O socialismo também se tornou popular em algumas partes da África, da América Latina e da Ásia.

Início do socialismo nos Estados Unidos

Albert Einstein
E.O. Hoppe/Mansell/Time Life Pictures/Getty Images
Albert Einstein foi um pensador socialista muito respeitado
No começo do século 20, a disparidade econômica nos Estados Unidos estava ficando cada vez mais óbvia e a ideologia socialista começou a se destacar. Em 1874, um grupo de socialistas formou o Partido dos Trabalhadores, conhecido depois como Partido Socialista do Trabalho. O grupo defendeu o fim dos abusos sociais, assim como a reforma das questões trabalhistas (em inglês) e de outros assuntos que envolviam igualdade social.
O Partido Socialista do Trabalho se fundiu com o Partido Social Democrático em 1901 para formar o Partido Socialista da América. Em 1912, o partido tinha mais de 100 mil membros, mas seu crescimento nos Estados Unidos foi bastante refreado em 1917, quando o governo aprovou a Lei da Espionagem.


A Lei da Espionagem se originou do receio do governo quanto ao modo de vida comunista, medo esse incitado pela sangrenta Revolução Bolchevique na Rússia, que resultou em milhões de mortes e na completa derrubada do governo russo. A Lei da Espionagem encorajou, acima de tudo, o patriotismo e tornou ilegal a oposição pública ao envolvimento na Primeira Guerra Mundial (em inglês).
Susan B. Anthony
Time & Life Pictures/Time & Life Pictures/Getty Images
Susan B. Anthony abraçou os ideais socialistas
Os partidários do socialismo ficaram cansados da sua associação com o controverso sistema comunista, então o corpo de integrantes do Partido Socialista do Trabalho foi drasticamente reduzido nos anos 50, nos Estados Unidos. O medo da associação do socialismo com o comunismo continuou durante toda a era McCarthy (1950 a 1954), período em que o senador Joseph McCarthy denunciou pessoas suspeitas de serem comunistas. Muita gente temeu ser alvo de McCarthy e tentou não chamar tanta atenção, desligando-se do grupo (você pode ler mais sobre esse assunto em Como funcionava o macarthismo).
Mas apesar desses ataques contra os modos de vida socialista e comunista, os socialistas continuavam existindo nos Estados Unidos, muitas vezes apoiados por respeitáveis pensadores. Por exemplo, o notável acadêmico Albert Einstein escreveu um artigo chamado "Por que socialismo?", em 1949, no qual ele descreve a necessidade de uma economia socialista para eliminar os "males" do desemprego e da economia competitiva. Ele enfatizou a necessidade de um sistema educacional para atingir as metas socialistas e defendeu uma economia planejada para assegurar o sustento de cada cidadão. Outros socialistas famosos: John Lennon (em inglês), dos Beatles e Susan B. Anthony (em inglês), uma líder sufragista.

Socialismo em New Lanark

Depois da Segunda Guerra Mundial (em inglês), os socialistas assumiram o controle de mais nações. Muitos países nacionalizaram grandes indústrias, como as de carvão e aço. Esses países encorajaram o governo a planejar incentivos de crescimento econômico. Sociedades que tiraram o socialismo do seu contexto teórico e o testaram encontraram falhas e sucessos no sistema. Vamos examinar duas delas.
Um dos exemplos mais famosos da prática do socialismo aconteceu em New Lanark, Escócia. A vila foi fundada em 1786, mas somente em 1800 se tornou mundialmente conhecida como uma espécie de experimento socialista.



New Lanark
Hulton Archive/Getty Images
Habitação coletiva nas montanhas de
New Lanark

Robert Owen foi filantropo, empresário de sucesso e reformador social dedicado que fez fortuna durante a Revolução Industrial (em inglês). Conhecido por sua benevolência, Owen sempre quis criar uma vila de acordo com os utópicos ideais socialistas. Ele tornou a cidade de New Lanark, cuja economia se baseava na cultura de algodão, em uma sociedade cooperativa na qual todas as pessoas eram protegidas pelas premissas socialistas de trabalho e pagamento igualitário, além da ausência de propriedade privada. Além disso, Owen instituiu reformas trabalhistas progressivas: redução das horas de trabalho, segurança no trabalho e idade mínima para trabalho infantil (ele decidiu que 10 anos era uma idade apropriada, mas isso está muito abaixo dos padrões atuais).
Robert Owen
Time Life Pictures/Mansell, Time Life Pictures/Getty Images
Robert Owen, o visionário socialista
Quase 2.500 pessoas viviam em New Lanark, incluindo cerca de 500 crianças cujo destino Owen estava determinado a melhorar por meio da educação e de melhores políticas de trabalho. Na verdade, em 1816, a Grã-Bretanha inaugurou sua primeira pré-escola em New Lanark. A sociedade de Owen teve tanto sucesso que gerou bons lucros e atraiu a atenção do resto do mundo: turistas iam para New Lanark para ver exatamente o que estava acontecendo.
A visão de Owen se tornou uma realidade bem-sucedida em New Lanark, mas não se espalhou pela Grã-Bretanha como foi esperado no início. Em 1824, Owen decidiu desistir do que ele considerava um ambiente com "mente fechada" e se mudou para os Estados Unidos. Ele comprou um terreno em New Harmony, Indiana, onde estabeleceu uma comunidade similar à de New Lanark. Owen deu passos ainda maiores em New Harmony ao lançar a idéia radical de direitos iguais para as mulheres. Acompanhando o sucesso de New Harmony, 15 outras comunidades socialistas se desenvolveram. Seja como for, nenhuma delas resistiu ao teste do tempo e todas acabaram. New Harmony acabou quando um dos sócios de Owen fugiu com os lucros.
No fim, Owen perdeu grande parte da sua riqueza devido às fraudes do socialismo utópico. Ele voltou para a Inglaterra em 1829 e ajudou a estabelecer as primeiras uniões de comércio britânicas. Embora as vilas desse visionário não possam ser consideradas um sucesso, certamente provaram ser um caminho para a reforma trabalhista ao redor do mundo.

Socialismo no pós-guerra britânico

Clement Atlee
Douglas Miller/Keystone/Getty Images
Clement Atlee a caminho da Câmara dos Comuns, onde fez sua pronunciação a respeito da crise na Abissínia
Outro exemplo do socialismo aplicado começou logo após a Segunda Guerra Mundial (em inglês). Winston Churchill, o veterano Primeiro Ministro da Grã-Bretanha, durante a devastadora guerra, foi surpreendentemente derrotado na reeleição por Clement Atlee, um quase desconhecido que nem vinha do Reino Unido. Atlee era o líder do Partido Trabalhador, um grupo de socialistas democratas formado em 1900, enquanto Churchill era líder do partido conservador, também conhecido como Partido Tory.


Depois da Segunda Guerra Mundial, boa parte da Grã-Bretanha estava cansada dos problemas com o sistema de saúde e com as questões trabalhistas, por isso muitas pessoas não acreditaram que o partido de Churchill pudesse mudar alguma coisa. O partido socialista de Atlee prometia resolver esses assuntos por meio da nacionalização da indústria e da criação de um sistema de saúde gratuito.
O Partido Trabalhista nacionalizou a maior parte das indústrias britânicas, inclusive as de carvão, electricidade, aço e as estradas de ferro.
As nacionalizações acontecem quando o estado assume o controle dos meios de produção e de distribuição. A idéia é transferir os lucros das mãos de poucos abastados para beneficiar o país todo. Algumas melhorias vieram dessa nacionalização na Grã-Bretanha. Por exemplo, os mineradores de carvão ganharam direito a férias remuneradas e licença médica, e sua segurança se tornou uma grande preocupação. Mas a nacionalização acabou apresentando algumas dificuldades que não foram levadas em conta no início. As indústrias se tornaram ineficientes e davam prejuízos porque não havia competição para motivar os trabalhadores.
Margaret Thatcher
Scott Barbour/Getty Images
Margaret Thatcher, a primeira mulher a se tornar Primeira Ministra da Grã-Bretanha
O novo governo também desenvolveu o Serviço de Saúde Nacional (SSN) em 1948, que oferecia atendimento médico gratuito. O serviço era extremamente conhecido por uma falha - as verbas destinadas ao SSN eram usadas muito rapidamente, não sendo suficientes. Como o programa era muito popular entre o povo, ele foi mantido apesar do débito (em inglês) em que incorria. Até hoje ele existe como a maior mudança implementada pelo Partido Trabalhista de Atlee. Infelizmente, receber atendimento médico através desse serviço gratuito pode ser um processo bastante tedioso, podendo-se ficar muito tempo nas filas.
Apesar da nacionalização e do sistema gratuito de saúde tentarem ajudar o povo, a Grã-Bretanha começou a ter altas taxas de inflação (chegando a 24% em 1975) e de desemprego [source: PBS (em inglês)]. Os custos da Previdência Social também enfraqueceram a economia. O período de dezembro de 1978 até janeiro de 1979 ficou conhecido como o Inverno do descontentamento (uma expressão extraída da peça "Ricardo III" de Shakespeare) devido aos numerosos membros do setor público que continuaram em greve, incluindo motoristas de caminhão, médicos e professores. Para os britânicos, o Partido Trabalhista parecia incapaz de controlar as greves que estavam afetando o povo. Por causa dessas greves, o Partido Conservador voltou ao poder elegendo Margaret Thatcher - a primeira mulher a se tornar Primeira Ministra em 1979.
Thatcher trabalhou para melhorar a economia por meio da redução de gastos em áreas como educação e saúde. Apesar da inflação ter diminuído, o desemprego continuou crescendo. Sob a liderança de Thatcher, o governo britânico desnacionalizou muitas empresas importantes, começando pela British Telecom. Com sua venda para acionistas, a lucratividade e a eficiência da empresa cresceram. Thatcher também reduziu o poder dos sindicatos para reduzir o número de greves economicamente devastadoras.
Embora muitas de suas políticas não tenham sido populares, Thatcher conseguiu resolver algumas situações econômicas complicadas na Grã-Bretanha. Sua eleição foi vista com uma grande vitória para o capitalismo e estimulou o incío de um tipo de revolução capitalista. Países como Espanha e França começaram a se direcionar para fora do socialismo e, de repente, a população socialista mundial começou a mudar. Embora no fim da década de 70 os regimes socialista e comunista estivessem no controle de 60% da população mundial, as coisas estavam mudando muito rápido [fonte: PBS (em inglês)].

O socialismo hoje

O socialismo sofreu suas maiores derrotas devido ao colapso do comunismo (em inglês) na União Soviética e em outros Estados do leste europeu. Muitas outras sociedades seguiram os passos da Grã-Bretanha e desnacionalizaram suas indústrias. Contudo, hoje existem alguns programas inspirados no socialismo e qualquer programa que prega a redistribuição de riquezas pode ser considerado socialista. Por exemplo, o imposto que os Estados Unidos impõem aos cidadãos para sustentar o sistema de bem-estar social, o qual fornece ajuda aos cidadãos financeiramente insustentáveis, pode ser considerado um programa socialista. Os sistemas de saúde como o Medicare e o Medicaid estão na mesma categoria.
Um outro exemplo de programa socialista é o sistema de saúde do Canadá. Os defensores desse sistema argumentam que ele fornece assistência de saúde gratuita para aqueles que de outra forma não seriam segurados, ou estariam sem cobertura completa. Eles também afirmam que o custo crescente da saúde em lugares como os Estados Unidos é causado pelas empresas de seguro saúde voltadas para o lucro, pelos hospitais com fins lucrativos e pela indústria farmacêutica.



Medicaid forum
Chip Somodevilla/Getty Images
Sen. Hillary Clinton, Gov. Jennifer Granholm e Phyllis Craig participam de um fórum sobre cortes propostos ao Medicaid. Craig apresentou um testemunho pessoal de sua experiência
com o Medicaid.

Mas nem sempre a grama do vizinho é mais verde. O sistema de saúde gratuito canadense sempre atrasa importantes procedimentos e tratamentos médicos, simplesmente porque não há mão-de-obra, espaço e tempo para atendê-los. Um exemplo que foi amplamente divulgado desse atraso inoportuno é o caso dos quadrigêmeos nascidos em Montana. Os quadrigêmeos tiveram que nascer em Great Falls porque nenhum hospital em todo Canadá, onde moram os pais, pôde fazer o parto. Todos os hospitais estavam lotados.
Outra inconveniência é o tempo médio de espera para uma ressonância magnética: três meses [fonte: Fraser Institute]. Críticos do sistema insistem que mesmo os moradores não pagando o serviço, eles parecem pagar em termos de atendimento lento e serviços de baixa qualidade. O sistema nem é de fato gratuito - aproximadamente 22% dos impostos canadenses são usados para financiar o sistema de saúde [fonte: Lehr].
Grupos socialistas no mundo todo continuam a pressionar por reformas em suas sociedades. Entretanto, eles sempre são frustrados por críticos, incluindo a Fundação Futuro da Liberdade, o Instituto Cato e a Filhos da Liberdade, que apontam o que eles consideram ser o pior erro no pensamento socialista: como poderiam as verdadeiras sociedades socialistas ser bem sucedidas sem os incentivos do lucro e a pressão da competição para motivar os trabalhadores?
Em qualquer proporção, a busca por uma sociedade puramente socialista (e também por uma puramente capitalista) iludiu economistas até agora. Afinal de contas, os Estados Unidos, considerado uma das mais bem sucedidas economias capitalistas no mundo, utilizam vários programas inspirados no socialismo para ajudar seus cidadãos. Atualmente, parece que as economias mistas, apresentando elementos socialistas e capitalistas, são muito mais realistas.

Alia Hoyt.  "HowStuffWorks - Como funciona o socialismo".  Publicado em 12 de março de 2008  (atualizado em 06 de junho de 2008) http://pessoas.hsw.uol.com.br/socialism6.htm  (16 de setembro de 2010) 

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