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sábado, 4 de abril de 2015

Sobre a maioridade penal

Tenho dúvidas, pois atualmente; a partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei, o objetivo é, de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido. 
São previsto, seis medidas educativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Temo que a violência não será solucionada com a culpabilização e punição (detenção) do adolescente. 
Uma vez que, mesmo em vigor o que cito acima. 
A criminalidade esta á nossa vista, e tem crescido assustadoramente. 
Por que? 
Ainda sobre a minha dúvida.
O Brasil tem a 4° maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado com 500 mil presos. Mesmo assim, os crimes, são praticados, diuturnamente. 
Será que a prisão tem inibido a criminalidade ? 
Outra: De uma lista de 54 países analisados, a maioria deles adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como é o caso brasileiro. Será que as causas da violência e da desigualdade social se resolverão com a adoção de leis penais severas? 
No entanto, sabemos que os jovens, comentem, e são levados a cometer, inúmeros crimes. Talvez, quem sabe, a impunidade, a morosidade da justiça, ou até mesmo a fragilidade da lei, entre outras, são causas? 
Como afirmei, tenho dúvidas. 
Não creio que o castigo eduque.
Mas o que fazer? 
Cumprir a lei que aí está? 
Criar institutos para socializar os infratores, ou simplesmente jogar pedra na Geni?
rar.

Um comentário:

  1. Olá Rogério

    Pois é, a cada postagem que leio sobre o assunto me faz refletir se estou certo em querer a redução da maioridade penal, penso repenso, fico em dúvida, ai saio na rua e vejo menores de idade cometendo todo tipo de crime , até são presos mas no outro dia estão de volta, ai me pergunto, será que eu devo ter dó de um filadamãe que rouba um de meus filhos na saída da escola... ai acabo por querer que esses bandidos apodreçam na cadeia... se estou certo não sei, posso até estar pecando em dizer isso, mas prefiro esses menores infratores mofando na cadeia que roubando os meus aqui fora... mas como disse, é um caso sério que deve ser pensado e repensado muitas vezes. Parabéns por tocar em um assunto tão necessário.Até mais

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