Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio é um documento assinado por 199 países-membros da Organização das Nações Unidas que estabelece o compromisso de cada um deles em atingir metas de melhoria de desenvolvimento até 2015. O documento estabele oito objetivos principais - "Oito formas de mudar o mundo"- para serem alcançados entre 1990 e 2015. Segundo o documento assinado, são eles:
- Erradicar a extrema pobreza e a fome
Um bilhão e duzentos milhões de pessoas sobrevivem com menos do que o equivalente a $ 1,00 (PPC — Paridade do Poder de Compra, que elimina a diferença de preços entre os países) por dia.
Metas:
- Reduzir pela metade a proporção da população com renda inferior a um dólar PPC por dia.
- Reduzir pela metade a proporção da população que sofre de fome.
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Atingir o ensino básico universal
Cento e treze milhões de crianças estão fora da escola no mundo.
Meta:
- Garantir que todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino básico.
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Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres
Dois terços dos analfabetos do mundo são mulheres, e 80% dos refugiados são mulheres e crianças.
Meta
- Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, até 2015.
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Reduzir a mortalidade infantil
Todos os anos 11 milhões de bebês morrem de causas diversas.
Meta
- Reduzir em dois terços a mortalidade de crianças menores de 5 anos.
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Melhorar a saúde materna
Nos países pobres e em desenvolvimento, as carências no campo da saúde reprodutiva levam a que a cada 48 partos uma mãe morra.
Meta
- Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna.
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Combater o HIV/Aids, a malária e outras doenças
Em grandes regiões do mundo, epidemias mortais vêm destruindo gerações e cerceando qualquer possibilidade de desenvolvimento.
Metas
- Deter a propagação do HIV/Aids e começar a inverter a tendência atual.
- Deter a incidência da malária e de outras doenças importantes e começar a inverter a tendência atual.
- Garantir a sustentabilidade ambiental
Um bilhão de pessoas ainda não têm acesso a água potável.
Metas
- Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais.
- Reduzir pela metade a proporção da população sem acesso permanente e sustentável à água potável segura.
- Alcançar, até 2020, uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados.
- Estabelecer uma Parceria Mundial para o Desenvolvimento
Muitos países pobres gastam mais com os juros de suas dívidas do que para superar seus problemas sociais.
Metas
- Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório.
- Atender às necessidades especiais dos países menos desenvolvidos. Isso inclui:
- um regime isento de direitos e não sujeito a quotas para as exportações dos países menos desenvolvidos;
- um programa reforçado de redução da dívida dos países pobres muito endividados (PPME) e anulação da dívida bilateral oficial; e
- uma ajuda pública para o desenvolvimento mais generosa aos países empenhados na luta contra a pobreza.
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Atender às necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento (mediante o Programa de Ação para o Desenvolvimento Sustentável dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e as conclusões da vigésima segunda sessão extraordinária da Assembléia Geral).
- Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais de modo a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo.
- Alguns dos indicadores a seguir são monitorados em separado para os países menos desenvolvidos (PMD), para os países africanos sem acesso ao mar e para os pequenos estados insulares em vias de desenvolvimento.
- Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo.
- Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis, nos países em vias de desenvolvimento.
- Em cooperação com o setor privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial das tecnologias de informação e de comunicações.
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