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domingo, 4 de outubro de 2009

Crise política em Honduras

Acompanhe a cronologia da crise política em Honduras
Do UOL Notícias
Em São Paulo

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2006: Eleições presidenciais

- Manuel Zelaya é eleito presidente de Honduras, com mandato até 2010
- Entra em vigor um acordo de livre comércio com os Estados Unidos.          - - O Congresso de Honduras havia aprovado o Acordo Centro-Americano de Livre Comércio (Cafta, na sigla em inglês) em março de 2005
2007: Visita a Cuba
 - O presidente Zelaya ordena que todas as emissoras de rádio e TV exibam propaganda do governo duas horas por dia, durante dez dias, para combater o que diz ser uma campanha de desinformação
- Zelaya visita Cuba, na primeira visita oficial de um mandatário hondurenho à ilha em 46 anos
2008: Alba
- Honduras adere à Aliança Bolivariana para as Américas, bloco liderado por Venezuela e Cuba. Aproximação com governos "bolivarianos" do continente e reformas sociais despertam oposição da elite hondurenha
2009: A polêmica do referendo
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- Zelaya propõe que durante as eleições presidenciais de 29 de novembro, uma urna extra seja instalada para colocar em votação possível mudança na Constituição de Honduras
- Críticos argumentam que a iniciativa permitiria que Zelaya se perpetuasse no poder; o presidente rebate afirmando que a reeleição só seria possível para seus sucessores e nega interesse em continuar no poder
- O Congresso aprova uma lei que proíbe a realização de referendos 180 dias antes ou depois de eleições, o que torna ilegal a proposta de Zelaya
- Em sintonia com os parlamentares, o chefe das Forças Armadas se nega a fornecer apoio logístico para um pré-referendo (marcado para 28 de junho) e é destituído por Zelaya
28 de junho de 2009: Zelaya deposto
- Sem apoio do exército e em uma situação de tensão, o presidente convoca partidários para viabilizar a votação de 28 de junho, que decidiria sobre a realização do polêmico referendo
- Na manhã deste dia, militares tiram Zelaya de sua casa ainda de pijamas e o enviam para fora do país. Uma carta-renúncia falsa é lida no parlamento e o líder do Congresso, Roberto Micheletti, assume a presidência
Pós-golpe: governo interino sob críticas
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- Desde que assumiu, o governo de Micheletti não foi reconhecido por nenhum país. Logo após o golpe, Honduras teve suas linhas de crédito internacionais congeladas e foi suspensa da Organização dos Estados Americanos.
- No dia 5 de julho, Zelaya tenta voltar de avião, mas é impedido de pousar. Manifestantes protestam no aeroporto e são registradas as primeiras mortes no contexto da crise política.
- O presidente da Costa Rica, Oscar Arias, é indicado como mediador do processo de diálogo, mas suas propostas são recusadas e as conversas ficam suspensas.
- Em 24 de julho, o presidente deposto pisa em território hondurenho de modo simbólico por alguns instantes, na fronteira com Nicarágua.
- Nessa região, começa a organizar um "exército pacífico", ao mesmo tempo em que mantém uma agenda de visita a governos estrangeiros que o apoiam
Lançado período eleitoral em Honduras
- No final de agosto, tem início a campanha para as eleições gerais em Honduras, apesar da falta de reconhecimento da comunidade internacional. O pleito está agendado para 29 de novembro
- Em 3 de setembro, os Estados Unidos confirmam o corte de toda a ajuda financeira não-humanitária destinada a Honduras, em uma manobra para aumentar a pressão sobre o governo temporário. No mesmo dia, Brasil suspende acordos e passa a exigir visto para hondurenhos que entrarem no país
21 de setembro: Zelaya retorna
- O presidente deposto retorna a Honduras "por meios próprios e pacíficos" e recebe autorização do Brasil para ter abrigo na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Manifestantes favoráveis a Zelaya se reúnem na ruas da capital.
- No dia seguinte (22), a polícia dispersa manifestantes que estavam diante da embaixada brasileira e cerca o local. Energia elétrica, água e telefones são cortados; embaixada fica dependente de geradores. Zelaya reitera que Brasil não teve participação em seu retorno e diz que escolheu esta embaixada por causa da "tradição democrática" do Brasil.
- Em decreto assinado no domingo (27), governo suspende por 45 dias as garantias constitucionais. No dia seguinte (28), as oposicionistas rádio Globo de Tegucigalpa e a emissora de TV "36" são fechadas pelo governo Micheletti.rar

Golpe em Honduras é semelhante ao golpe militar de 64 no Brasil, diz pesquisador

Thiago Scarelli
Do UOL Notícias
Em São Paulo
O golpe que tirou Manuel Zelaya do poder em Honduras no final de junho é semelhante ao golpe militar de 1964 contra João Goulart no Brasil: ambos são resultado de um conflito social interno que culmina em uma ação militar de caráter ilegal, mas apoiada pelo congresso.
Você concorda que o golpe em Honduras é semelhante ao golpe de 64 no Brasil?
A análise é de Pedro Paulo Funari, professor da Universidade de Campinas e Coordenador do Núcleo de Estudos Estratégicos da mesma instituição, que comentou em entrevista ao UOL Notícias a visita de Manuel Zelaya ao Brasil.
"Também Goulart, como Zelaya, cortejou os setores populares, enfrentou dificuldades econômicas, ficou impopular e foi deposto pelos militares, apoiados pelo congresso", explica o pesquisador. A principal diferença, segundo ele, é que o golpe brasileiro ocorreu em um contexto de Guerra Fria, desencadeando ações de maior violência contra os cidadãos.
"Nos dois casos, trata-se de um governante com origem na aristocracia rural que, uma vez no poder, são encurralados por uma forte demanda social e resolvem aplicar arriscadas políticas de redistribuição", detalha Funari.
A consequência desse processo é uma classe baixa ansiosa por resultados e uma classe média com receios. Dessa forma, quando elementos militares concretizam o golpe, a ação tinha apoio de significativos setores da sociedade, acrescenta o historiador. Nos dois casos o presidente deixou o país: Jango para o Uruguai; Zelaya para a Costa Rica.
"Uma semelhança importante é que a ação ilegal dos militares - tirar um presidente do cargo à força é ilegal aqui e em Honduras - acabou referendada por um órgão legítimo, o Congresso", destaca Funari, a respeito da argumentação dos golpistas nas duas situações de que se tratava apenas de defesa da legalidade.
A principal diferença entre os dois golpes, segundo o cientista político, está no contexto mundial em que eles acontecem. "No Brasil, a ação repressiva inicial foi mais violenta, com a cassação de diversos opositores e o rápido endurecimento do regime. Isto foi assim porque vivíamos a Guerra Fria (1947-1989) e os Estados Unidos apoiavam regimes de força aliados. Hoje, o contexto é muito diferente e, oficialmente, os Estados Unidos condenaram o golpe."
"No Brasil, havia certeza de apoio dos EUA: reconhecimento do governo, apoio político, apoio financeiro etc. Honduras, ao contrário, não tem esse apoio, o que é uma diferença fundamental", acrescenta.
Essa comparação não é apenas hipotética, mas tem efeitos reais, justifica Funari. "Isso é fundamental para entender a reação do governo brasileiro diante do golpe hondurenho. A crítica feita desde o primeiro momento vem de um governo formado por políticos como Lula, que sempre condenaram o golpe no Brasil, isso está na memória deste governo", conclui.
Pedro Paulo Abreu Funari é bacharel em História, mestre em Ciências Sociais e doutor em Arqueologia pela Universidade de São Paulo, livre-docente em História pela Unicamp, universidade na qual é professor titular. Também participa de cursos e programas de pesquisa na Universidade do Algarve (Portugal), na Illinois State University (EUA), Universidad de Barcelona (Espanha) e outras

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