Tenho dúvidas, pois atualmente; a partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei, o objetivo é, de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido.
São previsto, seis medidas educativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Temo que a violência não será solucionada com a culpabilização e punição (detenção) do adolescente.
Uma vez que, mesmo em vigor o que cito acima.
A criminalidade esta á nossa vista, e tem crescido assustadoramente.
Por que?
Ainda sobre a minha dúvida.
O Brasil tem a 4° maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado com 500 mil presos. Mesmo assim, os crimes, são praticados, diuturnamente.
Será que a prisão tem inibido a criminalidade ?
Outra: De uma lista de 54 países analisados, a maioria deles adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como é o caso brasileiro. Será que as causas da violência e da desigualdade social se resolverão com a adoção de leis penais severas?
No entanto, sabemos que os jovens, comentem, e são levados a cometer, inúmeros crimes. Talvez, quem sabe, a impunidade, a morosidade da justiça, ou até mesmo a fragilidade da lei, entre outras, são causas?
Como afirmei, tenho dúvidas.
Não creio que o castigo eduque.
Mas o que fazer?
Cumprir a lei que aí está?
Criar institutos para socializar os infratores, ou simplesmente jogar pedra na Geni?
rar.