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sábado, 8 de agosto de 2009

Orçamento participativo

Em resposta ao Clube do Martelo

Realizei esta pequena pesquisa no intuito de esclarecer ao membro que postou um link em meu Orkut. Discordamos quando eu afirmo que o orçamento participativo não é uma deliberação oriunda dos conselhos comunitários e impositiva á administração. Há a participação da comunidade, mas as obras são analisadas e realizadas conforme a viabilidade técnica e recursos financeiros disponíveis.

Cleidiane Figueiredo da Silva 2007
RDGP - Revista Digital da Gestão Pública, número 1, 2º semestre 2007 6
Gestão Urbana (CIGU), entidade que desenvolve estudos sobre a importância do OP
(Orçamento Participativo) e da participação popular para o desenvolvimento urbano.


3.3 Como Funciona
A cada dois anos, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e lideranças comunitárias convocam a população dos bairros para a Abertura Municipal do Orçamento Participativo e para as Rodadas de Assembléias Populares em cada Regional. Nessas assembléias, a PBH explica a Metodologia do Orçamento Participativo (OP) e entrega um formulário para o levantamento das reivindicações de empreendimento para o representante de cada bairro.
A comunidade, reunida pelo representante, em uma primeira rodada de assembleias, vai indicar a obra prioritária do bairro como construção/reforma de escolas municipais e de centros de saúde e urbanização de vias, entre outras. Esse formulário é enviado para a regional com a ata da reunião e assinatura dos presentes. Ao receber o formulário, a PBH analisa a reivindicação e o devolve à comunidade com um parecer técnico dizendo se a obra é viável ou se será necessária a substituição da mesma por outra.
Após a primeira rodada de assembléias, é realizada uma segunda rodada, mas, desta vez, por sub-região.

Cada uma das nove regionais é dividida em três a seis sub-regiões, as quais englobam vários bairros.

A prefeitura, então, apresenta o recurso disponível para cada sub-região. A distribuição desse recurso se faz de acordo com o Índice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU), segundo o qual quanto mais carente e mais populosa é a área, maior é o recurso que ela irá receber. As sub-regiões podem pré-selecionar até 25 empreendimentos por regional, dos quais até 14 serão aprovados nos Fóruns Regionais, de acordo com o recurso disponível. Os delegados de cada sub-região são eleitos nessa rodada de assembleias, sendo proporcionais ao número de presentes.
Após a segunda rodada de assembleias, são feitas as Caravanas de Prioridades e os delegados eleitos visitam os locais das demandas pré-selecionadas. As Caravanas possibilitam aos delegados (as) conhecerem melhor as realidades de cada sub-região. Em seguida, no Fórum Regional, última etapa do OP Regional, a PBH apresenta a planilha com os custos de cada empreendimento. A plenária de delegados escolhe 14 entre os 25 empreendimentos pré selecionados para cada regional, de acordo com as normas, e elegem os representantes da COMFORÇA, Comissão que vai acompanhar e fiscalizar a realização dos empreendimentos aprovados.
O encerramento do processo se dá com a realização do Encontro Municipal de Prioridades Orçamentárias, envolvendo todas as regionais, no qual o Prefeito recebe da COMFORÇA eleita o Plano de Empreendimentos definido pelo OP a ser executado pela PBH. Todo esse processo é exposto por Neimar Duarte Azevedo em seu artigo A face representativa do Orçamento Participativo, em Azevedo&Fernandes (2005: 28-75).

rar.

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